jovanir lopes dettoni

DCJ - DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - NUCSA

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(5)

• A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, ELIAS DOENHA , 06/2024
• A ADAPTAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS FUNÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA À LUZ DA INFORMATIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS E NOVAS TECNOLOGIAS, RENÊ PHILIPE SANT'ANA DE MATOS , 08/2024
• A COMPETÊNCIA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELOS ENTES PÚBLICOS SOB À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES., PALOMA ALVES PACHECO , 08/2024
• A política municipal de mudanças climáticas de Porto Velho/RO e a dimensão ecológica do princípio da dignidade da pessoa humana , ALINE DA CRUZ DIAS DE OLIVEIRA , 12/2024
• EFICIÊNCIA E DESAFIOS DOS MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COM A FAZENDA PÚBLICA: APLICAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MATEUS BATISTA BATISTI , 08/2024